terça-feira, 17 de setembro de 2013

Embargos infringentes, direito ou palhaçada?

Bom dia. Como vão todos? Eu estou aqui, com a maior preguiça, sonolencia. Mas deve ser dos remédios q estou tomando e do friozinho gostoso que está por aqui. Hoje vim falar sobre os embargos infringentes, para que eles servem, por que eles existem, e se eles são um direito ou uma estratégia para rir da nossa cara. Dessa vez não exporei minha opinião, porque não tenho opinião formada, exporei os dois lados da moeda e vocês decidam de que lado ficarão. Os embargos infringentes, segundo acabei de ler e de tanto ver na tv, acabei decorando, são recursos interpostos pelos réus quando não há unanimidade em sua condenação. E segundo deu na tv, ele pode ser impetrado quando há mais de 04 votos contra sua condenação. O réu tem 15 dias para pedir o embargo e pode ser pedido referindo-se apenas ao tópico que foi motivo de discordâncias entre os ministros do stf. Segundo a constituição brasileira, toda pessoa tem amplo direito a defesa. Portanto, os condenados do mensalão, ao pedir esse embargo não estariam pedindo nada mais que o direito de se defender das acusações que lhe foram feitas. Além disso, seria mais uma oportunidade de os ministros analizarem o caso e tentar entrar em um concenso, já que até agora, estão bem divididos quanto a alguns pontos do processo. Por outro lado, quanto tempo já faz que o mensalão está sendo debatido? Quanto tempo faz que tenta se enserrar esse processo, sem sucesso? O país não tem mais nenhum processo a discutir e tudo vai ficar parado a espera que os dignissimos deputados esgotem todas suas possibilidades? Se formos pensar com a emoção, isso não é justo, ainda mais considerando-se a possibilidade de esses embargos serem favoráveis aos réus. É um tema para se pensar, se colocar no lugar do outro, analisar todos os pontos legaise talvez, mesmo assim, ainda não conseguirmos formar qualquer opinião. Eu não gostaria de estar no lugar desses ministros de jeito nenhum. Agora só nos resta naquarta-feira, acompanhar e ver qual será o futuro desse caso que parece não ter fim.

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